RSECE - Vertente da Qualidade do Ar Interior:
- Engº. ou Engº. técnico mecânico, químico, ambiente;
- Especialista em Engª. de climatização;
- Engenheiros ou Eng.º técnicos de outras especialidades, reconhecidas pela OE ou pela ANET, com base na análise curricular.
O reconhecimento de um técnico como Perito Qualificado é feito pela respectiva Ordem ou Associação, sendo que no Protocolo do SCE, celebrado entre a DGEG APA, CSOPT, OE, OA e ANET, encontra-se definido que os candidatos a Peritos Qualificados numa determinada área de intervenção deverão cumprir os seguintes requisitos:
- Q ualificações mínimas adequadas de acordo com as 3 áreas de intervenção (Anexos I a IV do Protocolo);
- M ínimo de 5 anos de experiência profissional, na respectiva área de intervenção onde pretende exercer funções de perito qualificado;
- I ntegração na Ordem dos Arquitectos, Ordem dos Engenheiros ou Associação Nacional de Engenheiros Técnicos
- Formação específica obtida em acções de formação específicas no âmbito do SCE, oficialmente reconhecidas pela Comissão de Acompanhamento do SCE.
