Legislação Laboral
Objectivos:
*No final deste curso os formandos deverão ficar aptos a aplicar, com perfeito conhecimento, a legislação e os procedimentos regulamentares relativos a situação laboral dos trabalhadores por conta de outrém.
Destinatários:
Activos Empregados com habilitações Académicas de Bacharel ou Licenciatura com menos de 56 anos de idade.
Conteúdos:
Mód. 1 - Incentivos à criação de emprego e à formação profissional;
Mód. 2 - A celebração e a cessação do contrato de trabalho;
Mód. 3 - O regime do período experimental;
Mód. 4 - O regime do processo disciplinar;
Mód. 5 - O Contrato de trabalho a termo;
Mód. 6 - Redução e flexibilidade de horários de trabalho;
Mód. 7 - Regime de férias e faltas;
Mód. 8 - Regime jurídico dos acidentes de trabalho e danos profissionais;
Mód. 9 - O Regime jurídico da segurança social;
Mód. 10 - As novas metodologias de trabalho: O Teletrabalho;
Duração: 60 Horas
Horário Pós-Laboral
2/3 sessões por semana
De Segunda a Sexta-Feira
Preço: Gratuito.
Co-financiado pelo Fundo Social Europeu e Estado Português.